Elementos De Direito Internacional Privado

O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, representado por normas que definem...

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Legislação Europeia De Combate Ao Nazismo, Doutrinas De Ódio E Discriminação Racial

A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de normas penais que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de outras...

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Análise Da Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos No Brasil Sob Uma Perspectiva Tributária

O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se...

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Temas relevantes no novo mercado de gás natural

Temas relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória” é obra que surge em um contexto reformista e que se pretende revolucionário de um...

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Processo Trabalhista: A Natureza Das Provas E Seus Princípios

Para quem quer se destacar na compreensão e na prática do processo do trabalho e ser reconhecido como profissional de alto valor. O primeiro livro de uma série de quatro...

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DIREITO À VIDA, DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA – VOLUME 1

O primeiro volume do e-book é composto por dezessete textos que foram selecionados pelas comissões científicas dos respectivos GTs da ANPEd dentre os mais de quinhentos...

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Direito Divino A Legítima Defesa

Deus criou homens, animais, plantas e todaespécie de seres vivos com capacidade e armas naturaispara se defenderem e se necessário matar o agressor epredador. Nem o Estado pode...

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Comentários ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental

Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de...

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Direitos Autorais Para Todos

“O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura...

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Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas V

Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública.

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