O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, representado por normas que definem...
A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de normas penais que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de outras...
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se...
Temas relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória” é obra que surge em um contexto reformista e que se pretende revolucionário de um...
Para quem quer se destacar na compreensão e na prática do processo do trabalho e ser reconhecido como profissional de alto valor. O primeiro livro de uma série de quatro...
O primeiro volume do e-book é composto por dezessete textos que foram selecionados pelas comissões científicas dos respectivos GTs da ANPEd dentre os mais de quinhentos...
Deus criou homens, animais, plantas e todaespécie de seres vivos com capacidade e armas naturaispara se defenderem e se necessário matar o agressor epredador. Nem o Estado pode...
Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de...
“O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura...
Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública.